Dia: 24 de Abril, 2023

A herança é um tema que pode gerar muitos conflitos familiares, principalmente quando não há um testamento válido. Mas, você sabe como funciona a herança e como evitar conflitos familiares? Neste artigo, vamos falar sobre a sucessão legítima, o testamento e as principais questões jurídicas envolvidas na partilha de bens após a morte de uma…

O INSS oferece diversos benefícios para as pessoas com deficiência, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros. Mas, você sabe quais são esses benefícios e como solicitar? Neste artigo, vamos falar sobre os benefícios do INSS para pessoas com deficiência e os requisitos para sua concessão.

A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista na legislação processual penal brasileira. Mas, você sabe o que é a prisão preventiva e em que casos pode ser decretada? Neste artigo, vamos falar sobre essa medida cautelar, seus requisitos e seus efeitos na tramitação do processo penal.

A violência doméstica é um problema que afeta milhares de mulheres em todo o mundo. Mas, você sabe como denunciar e buscar proteção contra a violência doméstica? Neste artigo, vamos falar sobre os tipos de violência doméstica, os meios para denunciar e as medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha.

A guarda compartilhada é um modelo que tem sido cada vez mais adotado nas decisões judiciais de divórcio. Mas, você sabe o que é a guarda compartilhada e quais são os direitos dos filhos? Neste artigo, vamos falar sobre esse modelo de guarda e como ele pode impactar a vida dos filhos após a separação…

A pensão por morte é um benefício previdenciário de grande importância para os dependentes do segurado do INSS. Mas, você sabe quem tem direito a esse benefício e como solicitar? Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre a pensão por morte, desde os requisitos para sua concessão até as principais mudanças na legislação previdenciária.